A advogada analisa a decis\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica sob a luz do Estado laico e os avan\u00e7os experimentados pelo Direito e pela sociedade relacionados \u00e0 garantia de direitos iguais para os cidad\u00e3os<\/p>\n
A advogada\u00a0Maria Luiza P\u00f3voa Cruz<\/strong>, s\u00f3cia-fundadora do escrit\u00f3rio\u00a0MLPC e Advogados Associados<\/strong>, assina artigo publicado nesta sexta-feira, 20, no jornal\u00a0O Popular<\/em>, em que aborda a decis\u00e3o da\u00a0Igreja Cat\u00f3lica<\/strong>\u00a0em Goi\u00e2nia de afastar o\u00a0padre C\u00e9sar Garcia<\/strong>\u00a0de suas atividades na par\u00f3quia que comandava, fato ocorrido recentemente e amplamente divulgado pela m\u00eddia.<\/p>\n A advogada analisa o fato ressaltando seus reflexos para a comunidade direta e indiretamente atendida pelo p\u00e1roco. Segundo Maria Luiza P\u00f3voa Cruz, em um\u00a0Estado laico<\/strong>, secularizado, como \u00e9 o caso do Brasil, n\u00e3o se pode tolerar decis\u00f5es que ensejam a\u00a0intoler\u00e2ncia<\/strong>\u00a0e desconsideram\u00a0garantias e direitos<\/strong>\u00a0constitucionais a todos os indiv\u00edduos.<\/p>\n \u201cImportante frisar que vivemos hoje em um estado laico, no qual quest\u00f5es religiosas devem permanecer alheias \u00e0 vida em sociedade, regida pela imparcialidade e pelo respeito a todo e qualquer tipo de cren\u00e7a \u2013 e mesmo \u00e0 aus\u00eancia dessa. Nesse estado laico, secularizado, os princ\u00edpios que devem permear todas as rela\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 o da solidariedade e o do respeito \u00e0 dignidade humana\u201d, afirma advogada no texto.<\/p>\n Leia a \u00edntegra do artigo.<\/p>\n OPINI\u00c3O<\/p>\n Estado laico e respeito \u00e0s diferen\u00e7as<\/p>\n Maria Luiza P\u00f3voa Cruz<\/p>\n \u201cA Igreja deve ser uma casa aberta a todos e n\u00e3o uma pequena capela focada em doutrina, ortodoxia e em uma agenda limitada de ensinamentos morais.\u201d (Papa Francisco, em entrevista publicada pela revista italiana\u00a0La Civilta Cattolica<\/em>).<\/p>\n Diante de um dos epis\u00f3dios mais inacredit\u00e1veis j\u00e1 protagonizados pela Igreja Cat\u00f3lica em Goi\u00e1s \u2013 o afastamento de um padre de sua par\u00f3quia em decorr\u00eancia de uma b\u00ean\u00e7\u00e3o proferida por ele a um casal gay \u2013, faz-se oportuno relembrar as palavras de Papa Francisco transcritas em entrevista concedida pelo pont\u00edfice a uma revista italiana logo ap\u00f3s ele deixar o Brasil, no ano passado. Na mensagem do Papa, que falava a uma rep\u00f3rter sobre o que ele dissera dias antes no Rio de Janeiro, durante a Jornada Mundial da Juventude, est\u00e1 a s\u00edntese de pilares sobre os quais deve estar fundamentado um estado laico, secular, como \u00e9 o caso do Brasil: todos somos iguais em direitos e deveres, n\u00e3o podendo ser toleradas quaisquer formas de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito, bem como interfer\u00eancias nas vidas dos cidad\u00e3os fundamentadas em dogmas religiosos.<\/p>\n Retornando ao inacredit\u00e1vel epis\u00f3dio citado no in\u00edcio deste artigo, refiro-me \u00e0 decis\u00e3o tomada pelo Clero em Goi\u00e2nia, comandado pelo arcebispo Metropolitano dom Washington Cruz, de afastar o p\u00e1roco da Igreja S\u00e3o Leopoldo, padre C\u00e9sar Garcia, de suas atividades junto \u00e0 par\u00f3quia, em raz\u00e3o de um ato de respeito e de amor adotado pelo sacerdote dias antes. Sim, parece dif\u00edcil o entendimento, e o \u00e9. Como um padre pode ser afastado de sua par\u00f3quia exatamente por tratar com respeito, amor e igualdade \u00e0queles que o v\u00eam em busca das b\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus? Padre C\u00e9sar Garcia foi afastado de sua igreja sob o argumento de que, ao participar de uma cerim\u00f4nia que marcava a uni\u00e3o entre dois homens, aben\u00e7oou, ao ser solicitado, o casal, sua fam\u00edlia e todos os que ali se encontravam.<\/p>\n Ao Clero, resta o argumento de que a Igreja \u00e9 regida por normas fundamentadas no Direito Can\u00f4nico, sob as quais todos os seus integrantes est\u00e3o submetidos. Mas pesa, contra esse argumento, o fato de que o padre \u00e9 um indiv\u00edduo que faz parte de uma determinada comunidade e dela participa ativamente. N\u00e3o poderia, dessa maneira, um fato que aparentemente diz respeito a quest\u00f5es internas da Igreja permanecer restrito apenas aos muros que a cercam. Muito pelo contr\u00e1rio. O afastamento do padre C\u00e9sar Garcia de suas fun\u00e7\u00f5es na par\u00f3quia atinge diretamente o mundo aqui fora, j\u00e1 que esse sacerdote n\u00e3o vive isolado, mas \u00e9 parte de uma comunidade e de tudo aquilo que orbita em torno dela. Sabemos todos que padre C\u00e9sar Garcia, um educador por excel\u00eancia, \u00e9 um p\u00e1roco expoente no sacerd\u00f3cio, que fala a linguagem do povo e o aglutina em torno da f\u00e9 crist\u00e3.<\/p>\n At\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, viv\u00edamos em uma sociedade fundamentada no Direito Can\u00f4nico, assentado nos dogmas da Igreja. Mas, importante frisar que vivemos hoje em um estado laico, no qual quest\u00f5es religiosas devem permanecer alheias \u00e0 vida em sociedade, regida pela imparcialidade e pelo respeito a todo e qualquer tipo de cren\u00e7a \u2013 e mesmo \u00e0 aus\u00eancia dessa. Nesse estado laico, secularizado, os princ\u00edpios que devem permear todas as rela\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 o da solidariedade e o do respeito \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n Como operadora do Direito, sinto-me bastante esperan\u00e7osa diante de um avan\u00e7o t\u00e3o significativo dessa ci\u00eancia frente \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es experimentadas por nossa sociedade. O Direito e seus operadores n\u00e3o furtaram-se em se debru\u00e7ar sobre as novas formas de se organizar e de se relacionar, dando aos indiv\u00edduos respostas claras para toda forma de demanda. V\u00e1rios s\u00e3o os exemplos nesse sentido, como as que envolveram a garantia de direitos em uni\u00f5es homoafetivas; pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias; interrup\u00e7\u00e3o de gravidez de feto anenc\u00e9falo; entre muitos outros.<\/p>\n Ou seja, o Direito precisou se adaptar a uma nova sociedade, que se desenvolve, que se rearranja \u2013 que \u00e9 o que se espera de toda e qualquer organiza\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o se poderia esperar algo diferente da Igreja. Entretanto, o que se v\u00ea, ainda hoje \u2013 a exemplo do epis\u00f3dio envolvendo o afastamento de Padre C\u00e9sar \u2013 s\u00e3o repetidos exemplos de intoler\u00e2ncia, o que sugere uma Igreja na contram\u00e3o da caminhada feita pelos seus fi\u00e9is. Tenho forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3. E, n\u00e3o diferente, espero poder ver, ainda, uma mudan\u00e7a de rota nesse sentido.<\/p>\n Maria Luiza P\u00f3voa Cruz\u00a0<\/strong>\u00e9 advogada, ju\u00edza aposentada e s\u00f3cia-fundadora do escrit\u00f3rio MLPC e Advogados Associados<\/p>\n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio MLPC e Advogados Associados | Ampli Comunica\u00e7\u00e3o (e jornal O Popular)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A advogada analisa a decis\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica sob a luz do Estado laico e os avan\u00e7os experimentados pelo Direito e pela sociedade relacionados \u00e0 garantia de direitos iguais para os cidad\u00e3os A advogada\u00a0Maria Luiza P\u00f3voa Cruz, s\u00f3cia-fundadora do escrit\u00f3rio\u00a0MLPC e Advogados Associados, assina artigo publicado nesta sexta-feira, 20, no jornal\u00a0O Popular, em que aborda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1315"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1315"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1317,"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1315\/revisions\/1317"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mlpc.adv.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}