A obriga\u00e7\u00e3o dos av\u00f3s maternos ou paternos em cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o alimentar dos netos foi assunto de entrevista da equipe do site do Ibdfam com a advogada Maria Luiza P\u00f3voa Cruz<\/b>, s\u00f3cia-fundadora do escrit\u00f3rio MLPC e Advogados Associados<\/b>, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do instituto em Goi\u00e1s.<\/p>\n
Ela explica na reportagem que os av\u00f3s s\u00e3o acionados apenas quando todas as medidas legais<\/b> para solu\u00e7\u00e3o da demanda foram frustradas. Maria Luiza lembra ainda a responsabilidade dos pais<\/b> da crian\u00e7a em sustentar os filhos, por isso, a aplica\u00e7\u00e3o de alimentos avoengos \u00e9 a \u00faltima provid\u00eancia.<\/p>\n
Leia a entrevista na \u00edntegra:<\/p>\n
Com car\u00e1ter complementar e sucessivo, alimentos avoengos prezam pela assist\u00eancia e a dignidade humana<\/b><\/p>\n
A \u00e1rea das fam\u00edlias \u00e9 uma das mais complexas do Direito, principalmente por se tratar de quest\u00f5es afetivas e la\u00e7os extremamente \u00edntimos. Uma das maneiras de assegurar o tratamento adequado aos alimentados s\u00e3o os alimentos avoengos, regramento fixado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no C\u00f3digo Civil, e que se cristalizam na obriga\u00e7\u00e3o alimentar imputada aos av\u00f3s paternos ou maternos quando os genitores, sejam j\u00e1 falecidos, comprovadamente inv\u00e1lidos ou desprovidos de condi\u00e7\u00f5es para tal, ficam impossibilitados de suprir financeiramente o reivindicante.<\/p>\n
Maria Lu\u00edza P\u00f3voa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia em Goi\u00e1s (IBDFAM-GO), explica em quais casos os alimentos avoengos s\u00e3o aplicados pela Justi\u00e7a. \u201cEles t\u00eam car\u00e1ter complementar e sucessivo. Portanto, os av\u00f3s s\u00f3 podem ser instados a cumprir a obriga\u00e7\u00e3o alimentar quando esgotadas todas as vias na execu\u00e7\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o junto aos pais, que inclusive j\u00e1 t\u00eam por dever constitucional o sustento dos filhos. \u00c9 por isso que os av\u00f3s n\u00e3o podem, por iniciativa solid\u00e1ria, se colocarem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para suprir a inadimpl\u00eancia dos genitores quando estes t\u00eam, comprovadamente, condi\u00e7\u00f5es para arcar com os alimentos em voga\u201d, relata.<\/p>\n
De acordo com a advogada, do ponto de vista das garantias de subsist\u00eancia do alimentado, os alimentos avoengos s\u00e3o muito eficazes, at\u00e9 porque a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a extens\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o alimentar para ascendentes e descendentes, sempre considerando prioritariamente os pais e, na falta deles, os parentes mais pr\u00f3ximos, pautando-se rigorosamente nos princ\u00edpios da solidariedade, da m\u00fatua assist\u00eancia entre os familiares e da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
\u201cAntes de mais nada, \u00e9 preciso provar, evidentemente, a exist\u00eancia dos la\u00e7os familiares entre o alimentado e o alimentante, em suma, pai e filho. Quando preenchida essa lacuna, s\u00e3o analisadas a compatibilidade entre a verba requerida e o necess\u00e1rio para o sustento do alimentado, bem como as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras do genitor para arcar com essa obriga\u00e7\u00e3o sem comprometer sua pr\u00f3pria subsist\u00eancia. E antes de entrar na seara dos alimentos avoengos, ju\u00edzo se far\u00e1 at\u00e9 nos casos de inadimpl\u00eancia, executando-se a a\u00e7\u00e3o nos limites legais para fazer com que o genitor cumpra com essa obriga\u00e7\u00e3o\u201d, alerta Maria Lu\u00edza P\u00f3voa.<\/p>\n
Ela lembra ainda que, quando surgem arestas e desencontros nas rela\u00e7\u00f5es abarcadas no Direito de Fam\u00edlia, o sistema de Justi\u00e7a est\u00e1 pronto para intermediar as partes e buscar a solu\u00e7\u00e3o do conflito. Mas o ideal \u00e9 buscar sempre acordos bi ou multilaterais pela via do di\u00e1logo, zelando pela paz e bom entendimento entre os familiares.<\/p>\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio MLPC e Advogados Associados | Ampli Comunica\u00e7\u00e3o e\u00a0Ibdfam Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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