A advogada Maria Luiza Póvoa Cruz é colaboradora na quarta edição do livro Direito das Sucessões Inventário e Partilha do promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais aposentado Dimas Messias de Carvalho. A sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados assina o artigo intitulado A Ordem da Vocação Hereditária: Cônjuge e Companheiro. “Sou grata ao Dimas, grande jurista e amigo, pelo convite. Muito me honra fazer parte de seu livro. Tenho certeza que será um sucesso”, destacou a advogada.

Ao falar do lançamento da publicação, que ocorrerá no Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Gramado (RS), nos dias 6 e 7 de junho, Dimas frisou a importância da participação da advogada, que também é presidente do Instituto Brasileiro de Família em Goiás, no livro. “O artigo da jurista Maria Luiza Póvoa Cruz, além de eternizar nossa fraternal amizade, enriquece sobremaneira a obra, pois ela é uma das doutrinadoras mais respeitadas e queridas no Brasil.”

A nova edição do livro conta também com a participação dos juristas Douglas Philips Freitas, José Roberto Moreira Filho, Marco Antônio da Cunha Evangelista, Januza Caroline Gonçalves Correia e Luiza Helena Messias Soalheiro. Com 631 páginas, Direito das Sucessões Inventário e Partilha está totalmente atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), abordando as inovações e todas as questões polêmicas sucessórias.

Fonte:  Assessoria de Comunicação do escritório MLPC e Advogados Associados | Ampli Comunicação

A adoção, no planejamento sucessório, das holdings familiares como mecanismo de proteção do patrimônio e continuidade dos negócios da família é tema do artigo intitulado Patrimônio resguardado, assinado pela advogada Maria Luiza Póvoa Cruz e publicado no jornal O Popular desta quarta-feira (4).

Maria Luiza, que é juíza aposentada, sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados e presidente em Goiás do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam-GO) esclarece, no texto, os critérios para o estabelecimento de holding familiar e as garantias proporcionadas por esse meio jurídico na distribuição dos bens entre os herdeiros.

Leia aqui a íntegra do artigo.

Fonte: Assessoria de Comunicação do escritório MLPC e Advogados Associados | Ampli Comunicação

A responsabilidade do Estado de garantir vaga de internação compulsória para tratamento de pessoas toxicômanas foi objeto de comentário tecido pela advogada Maria Luiza Póvoa Cruz em reportagem do site do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). A manifestação da jurista, que é juíza aposentada e sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados, foi motivada pela aprovação, no TJSC, de Enunciado no qual o Tribunal decide que cabe às Varas da Fazenda Pública o julgamento de ações relacionadas à ausência do Estado na garantia de vagas para a referida finalidade.

Confira aqui o comentário de Maria Luiza, que é presidente do Ibdfam/GO.

Fonte: Assessoria de Comunicação do escritório MLPC e Advogados Associados | Ampli Comunicação

“O Código de Processo Civil trouxe importantes modificações no Direito de Família”, afirmou a presidente do Ibdfam-GO, sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados, advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, durante o 2º Encontro Notáveis do Direito, promovido pela LFG, nesta sexta-feira (18).

A jurista participou da mesa de debate integrada à palestra do juiz do TJBA Pablo Stolze Gagliano sobre O Novo CPC e o Direito de Família. Acompanhada da advogada Luciane Borges Carvello, que compõe a banca advocatícia do escritório, Maria Luiza destacou a mediação como um dos principais avanços da nova legislação processual civil e importante instrumento para redução de litígios no Judiciário.

O texto prevê que todos os esforços devem ser empregados para solução consensual dos conflitos, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas do conhecimento para alcançar esse objetivo. “O Direito de Família trata, primordialmente, de questões ligadas ao afeto e à subjetividade. Sendo assim, a presença de um mediador ou conciliador é fundamental para a resolução das questões delicadas da Vara de Família”, frisou.

Seguindo nesta linha de raciocínio, Pablo Stolze defendeu que o novo Código contempla a evolução do princípio de dignidade humana, ainda em falta no Brasil. “A dignidade da pessoa humana é a dimensão da percepção existencial do outro, numa relação de respeito”, disse.

Para a advogada Maria Luiza Póvoa, a priorização na tramitação dos processos que envolvem menores; a unificação dos prazos processuais; bem como as tutelas de evidência e urgência fazem parte do rol de alterações que trarão agilidade na entrega da prestação jurisdicional. “Espero que o novo Código ganhe fôlego e seja bem recebido pelo ordenamento jurídico”, arrematou.

A discussão foi mediada pelo advogado e professor da PUC-Goiás Frederico Fleicher. A diretora-adjunta da ESA-GO, Antônia Chaveiro Martins, e o advogado e professor André de Almeida Dafico também participaram da mesa como debatedores.

Fonte: Assessoria de Comunicação do escritório MLPC e Advogados Associados | Ampli Comunicação